Como consultar a homologação de produtos no site da Anatel
Aprenda, neste tutorial prático e objetivo, como verificar um produto homologado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), utilizando o sistema oficial disponibilizado no site da Agência. O procedimento é simples, gratuito e pode ser feito por qualquer pessoa, sem a necessidade de conhecimento técnico avançado.
A Anatel mantém em seu site oficial, um sistema público de consulta que permite verificar a conformidade de diversos equipamentos de telecomunicações comercializados no Brasil. Entre eles estão celulares (incluindo baterias e carregadores); smart TVs e notebooks com interfaces Wi-Fi ou Bluetooth; dispositivos de rede, roteadores, rádios de comunicação e outros equipamentos que utilizam radiofrequência.
Os equipamentos devidamente homologados recebem um Certificado de Homologação da Anatel, identificado por um código numérico composto por 12 dígitos. Esse código pode ser consultado diretamente no sistema da Agência, segue o formato HHHHH-AA-FFFFF e traz informações importantes sobre o fabricante, o modelo do produto e a situação da homologação. Veja o significado dessa codificação:
- HHHHH: número sequencial da homologação do produto;
- AA: ano de emissão da homologação;
- FFFFF: código que identifica o fabricante.
Imagem 1: à direita, logomarca da Anatel e o padrão de numeração do certificado de Homologação.
Em outras palavras, o código do certificado de homologação informa que determinado produto pertence a um projeto técnico específico, aprovado em um ano definido, e vinculado a um fabricante identificado.
A equipe do Link OK testou esse procedimento e apresenta, neste tutorial, um passo a passo detalhado para auxiliar os leitores na consulta dos certificados de homologação. Além disso, também será demonstrado como verificar a autenticidade dos selos de homologação afixados ou impressos em carregadores de celular. Confira nos próximos tópicos.
Como localizar o número do certificado de homologação da Anatel
Antes de apresentar os procedimentos para consultar a homologação, é importante entender como localizar e identificar, nos equipamentos e acessórios, o número do certificado de homologação da Anatel.
O número do certificado de homologação é composto por 12 dígitos e, na maioria dos casos, pode ser encontrado em uma etiqueta colada ou impressa diretamente na embalagem do produto. Em determinadas situações, esse número também pode estar impresso a laser ou fixado na parte traseira do equipamento.
A seguir, apresentamos exemplos reais, testados pela equipe do Link OK, que ilustram onde o número do certificado de homologação costuma ser exibido nos produtos.
Como consultar os produtos homologados no sistema oficial da Anatel?
Siga o passo a passo abaixo para consultar, no sistema oficial da Anatel, se um produto possui Certificado de Homologação válido.
Passo 1: acesse o sistema Mosaico/SCH da Anatel, pelo endereço
https://sistemas.anatel.gov.br/sch/
Passo 2: clique no botão “Entrar com gov.br”, localizado no canto superior direito da tela, e informe o CPF e a senha da sua conta gov.br (conforme ilustrado na Figura 1).
Passo 3: no campo de pesquisa, informe o número do certificado de homologação, composto por 12 dígitos.
Passo 4: clique no botão “Filtrar”.
Passo 5: verifique os dados exibidos na tela e clique no link correspondente ao número da homologação, para realizar o download do certificado emitido.
Passo 6: abra o arquivo em formato PDF e confira se as informações apresentadas no certificado — como nome do produto, modelo, tipo de equipamento e fabricante — correspondem ao produto que está sendo verificado.
As imagens a seguir ilustram exemplos reais, testados pela equipe do Link OK, durante a verificação do certificado de homologação dos seguintes produtos:
- celular da marca Samsung, modelo A55;
- celular iPhone 13, da marca Apple;
- carregador de celular da marca Samsung;
- fone de ouvido sem fio da marca Kaidi.
Na imagem abaixo, consta o resultado da consulta referente ao carregador de celular da marca Samsung, modelo EP-TA2001.
Na imagem a seguir, observa-se que, no caso do fone de ouvido sem fio da marca Kaidi, o resultado da consulta foi diferente, pois o certificado de homologação encontra-se na situação “Suspenso”.
Como verificar a autencidade de um selo de homologação da Anatel?
Imagem 11. Padrão gráfico dos selos de homologação da Anatel para fixação em carregadores de celular.
Os selos de homologação aplicam-se aos carregadores de baterias de lítio utilizados em telefones celulares. Os primeiros números existentes no selo correspondem ao número do certificado de homologação (ilustrado na imagem acima como 00000-00-00000).
Abaixo desse número, existe um código alfanumérico, composto por três letras e nove números, cujo significado segue a regra estabelecida pela Anatel:
- X – caractere identificador do fabricante, atribuído pela Anatel no processo de certificação para fornecimento do selo;
- ZZ – identificação do lote ou série de fabricação do selo, definida pelo fabricante;
- 000000000 – número de identificação do selo, gerado pelo fabricante para fins de rastreamento.
Essa codificação alfanumérica permite rastrear e verificar a autenticidade do selo de homologação. Na imagem a seguir, é apresentado um exemplo prático dessa identificação.
Imagem 12: à direita, carregador da marca Samsung utilizado pela equipe do Link OK, para testar a verificação da autenticidade do selo de homologação da Anatel. Certificado sob número 03340-19-04952, seguido do código alfanumérico do selo: TAB 186571549.
Siga o passo a passo abaixo para verificar a autenticidade de um selo de homologação da Anatel:
Passo 1: acesse o site do fornecedor do selo, conforme a letra inicial da sequência alfanumérica impressa no selo afixado no equipamento:
- Sequência inicial com a letra J, clique aqui;
- Sequência inicial com a letra T, clique aqui;
- Sequência inicial com a letra R, clique aqui;
- Sequência inicial com a letra V, clique aqui;
Passo 2: preencha o primeiro campo de acordo com os dados impressos no selo. Esse campo é composto por 10 ou 12 digítos e corresponde ao número do certificado de homologação. Exemplo: 03340-19-04952 (conforme ilustrado nas figuras abaixo);
Passo 3: preencha o segundo campo conforme os dados impressos no selo. Esse campo corresponde ao código alfanumérico do selo, formado por 3 letras, seguidas de 9 números, totalizando 12 caracteres. Exemplo: TAB 186571549 (conforme ilustrado nas figuras abaixo);
Passo 4: informe o código de validação (Captcha) exibido na tela;
Passo 5: clique no botão “Consultar Selo” ou “Buscar“, conforme o site do fornecedor;
Passo 6: verifique se os dados exibidos na consulta (nome da empresa e CNPJ) correspondem às informações impressas no equipamento ou acessório analisado.
Vejamos, a seguir, o exemplo ilustrado de uma consulta referente ao carregador apresentado na imagem 12.
Importante observar no caso testado pela equipe do Link OK, que ao comparar as imagens 12 e 13, há correspondência entre os dados exibidos na consulta e os dados impressos no carregador. Isto significa que o selo de homologação da Anatel é autêntico, confirmando que o produto atende aos requisitos regulatórios estabelecidos pela agência.
O que é a homologação da Anatel e para que ela serve?
A homologação da Anatel é um procedimento previsto em lei e exigido pela Agência Nacional de Telecomunicações, cujo objetivo é assegurar que os produtos de telecomunicações disponibilizados no mercado brasileiro estejam em conformidade com as normas e os requisitos técnicos, funcionais e de segurança estabelecidos pela agência reguladora.
Antes de um produto receber o certificado de homologação da Anatel, ele passa por uma série de testes rigorosos. Esses ensaios servem para garantir segurança, desempenho e compatibilidade, reduzindo riscos tanto para o usuário quanto para a rede elétrica e de telecomunicações.
Acesse aqui no blog do Link, um artigo que explica com mais detalhes o que é Homologação da Anatel e sua importância; como são realizados os testes em laboratórios; bem como a diferença entre Certificado e Selo de Homologação.
Conclusão
Verificar se um produto é homologado pela Anatel não é burocracia nem “excesso de zelo”. É um cuidado simples, mas que faz toda a diferença no dia a dia. Em poucos minutos, você consegue confirmar se um equipamento de telecomunicação ou acessório passou pelos testes exigidos no Brasil, ajudando a evitar compras por impulso e o uso de produtos de procedência duvidosa.
Ao longo deste tutorial, você viu como consultar a homologação, entender o certificado, identificar o selo da Anatel e reconhecer sinais de produtos irregulares. Com essas informações, fica muito mais fácil tomar decisões conscientes na hora da compra.
Vale lembrar que muitos problemas comuns — como falhas no carregamento, danos ao aparelho, superaquecimento, curto-circuito, choque elétrico e até explosão e incêndio — estão diretamente ligados ao uso de acessórios não homologados, especialmente carregadores genéricos. Na tentativa de economizar, muita gente acaba colocando em risco o próprio dispositivo e até a segurança dentro de casa.
Para entender melhor esses riscos, vale a leitura do nosso artigo explicando em detalhes os riscos em utilizar um carregador genérico, e por que optar por um carregador homologado faz diferença direta na segurança e no desempenho do celular no dia a dia.
Por isso, sempre que for comprar um celular, roteador, carregador ou qualquer outro equipamento que utilize radiofrequência, reserve alguns minutos para verificar se ele é homologado pela Anatel. Esse cuidado é simples, gratuito e pode evitar prejuízos, aumentar a vida útil do dispositivo e, principalmente, garantir mais segurança e tranquilidade no uso. No fim das contas, é uma escolha consciente que faz diferença no dia a dia.
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Perguntas Frequentes sobre Homologação de Produtos pela Anatel
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O que significa um produto homologado pela Anatel?
Um produto homologado é aquele cujo projeto técnico foi avaliado e aprovado pela Anatel, comprovando que atende às normas técnicas, funcionais e de segurança exigidas para uso e comercialização no Brasil.
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Todo produto eletrônico precisa ser homologado pela Anatel?
Não. Apenas produtos de telecomunicações ou que utilizam tecnologias como radiofrequência, Wi-Fi, Bluetooth ou redes de telefonia precisam de homologação, como celulares, carregadores, roteadores e fones sem fio.
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Produto homologado é o mesmo que produto original?
Não necessariamente. A homologação comprova a aprovação do projeto técnico, mas não garante que o produto seja original. Por isso, é importante verificar também a autenticidade do selo de homologação.
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É possível existir produto falsificado com certificado válido?
Sim. Falsificadores podem usar cópias de certificados válidos pertencentes a produtos originais. Por isso, a verificação do selo físico e de sua autenticidade é fundamental.
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O que significa quando um certificado de homologação está suspenso?
Significa que o produto perdeu temporariamente a autorização da Anatel e não deve ser comercializado nem utilizado enquanto a situação não for regularizada.
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O selo da Anatel é obrigatório em todos os produtos?
Não. O selo é exigido principalmente em carregadores de baterias de lítio. Outros produtos podem ter apenas a identificação do número do certificado de homologação.
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Como verificar se o selo de homologação da Anatel é autêntico?
A autenticidade do selo pode ser verificada no site do fornecedor do selo, informando o número do certificado, o código alfanumérico do selo e o código de validação exibido na tela.
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Produtos comprados no exterior precisam de homologação da Anatel?
Sim. Produtos de telecomunicações utilizados no Brasil devem possuir homologação da Anatel, mesmo que tenham sido adquiridos no exterior.